Vale do aço presente na Conferência de Educação de Minas Gerais na etapa territorial em Caratinga


Encontros aconteceram no último sábado (25/11) em 12 municípios mineiros e mobilizou mais de 4 mil pessoas, entre trabalhadores, gestores e movimentos sociais

A criação de um sistema de Educação que articule as ações em todo o Estado e avance nos mecanismos de financiamento e redistribuição de recursos para promover a redução das desigualdades educacionais. Esse foi um dos principais temas debatidos na Etapa Territorial da Conferência de Educação de Minas Gerais, que aconteceu simultaneamente no último sábado (25/11), em 12 municípios mineiros.

A etapa é preparatória para a Conferência Estadual, marcada para os dias 22 e 23 de março do ano que vem. Mais de 4 mil pessoas, entre gestores, representantes de trabalhadores da Educação Básica e Superior e movimentos sociais e observadores, participaram dos debates, que incluíam, além da criação do Sistema, outros 8 eixos. As etapas territoriais acontecerem em Ibirité, Uberlândia, Montes Claros, Diamantina, Araçuaí, Januária, Santos Dumont, Itaúna, Varginha, Caratinga, Teófilo Otoni e Paracatu.

Presente no encontro que aconteceu em Ibirité, a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, defendeu a criação do Sistema como forma de avançar nas políticas de Educação. “Já temos em Minas Gerais alguns elementos do que entendemos como sistema, como o Cadastro Escolar e o planejamento de atendimento, que são realizados em parceria com os municípios; o Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação, que traz os dados e informações sobre as escolas, desempenho dos estudantes em avaliações etc., e que está sendo expandido para os municípios. Mas, precisamos avançar, por exemplo, entrada na Educação Infantil. Tem município em nosso Estado que não consegue atender toda a demanda que está colocada para as crianças de 4 e 5 anos, ainda que desde 2016 a gente tenha que atender essas crianças. Como garantir creches em áreas rurais?”, questionou ela, ao fazer um histórico da garantia do direito à Educação no País.

Macaé lembrou as mobilizações sociais em torno do tema desde a redemocratização do país até a recente aprovação do Plano Nacional de Educação. “O Plano Nacional de Educação traz 20 metas e muitas estratégias em várias áreas. A meta de financiamento é sempre muito tensa porque não temos recursos em profusão, mas é preciso que a gente vá avançando e indique os investimentos que o país precisa fazer. E por que temos que fazer grandes investimentos? Porque durante muito tempo não se investiu nada em Educação”, observou ela. Macaé lembrou que uma das propostas é aumentar o percentual de ICMS para os municípios na área de Educação, de 2% para 5%.

De acordo com o Fórum, a Conferência de Educação de Minas Gerais possui caráter mobilizador e deliberativo e vai apresentar um conjunto de propostas relativas à implementação do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais (SIEP/MG), ao monitoramento e à avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE). A Conferência vai propor ainda melhorias às políticas nacional, estadual e municipais de Educação e a pactuação de responsabilidades entre os entes federativos com vistas à garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.
O Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Minas Gerais é composto por representantes de instituições federais de ensino superior do estado, de universidades estaduais, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Instituições Públicas de Ensino Superior, de Núcleos de Ensino a distância/Centros de Educação à distância das públicas mineiras, da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação, e da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação.

Pela revogação da Emenda Constitucional 95

“Tudo que a gente fez, as discussões dos planos municipais e do Plano Estadual, o compromisso com a ampliação do atendimento e com a qualidade, a gente fica com as pernas amarradas se esta Emenda Constitucional 95, que congela investimentos na Educação para os próximos 20 anos, não for revogada”, pontuou a secretária Macaé. “A EC 95 acabou com a nossa perspectiva de ampliar a Educação Infantil. Já estamos sentindo na pele a redução dos recursos. Não temos mais a bolsa para no Pacto pela Alfabetização; o Mais Educação, que chegou a praticamente todos os municípios brasileiros, com quase 50 mil escolas; já tivemos agora inúmeros cortes na Educação, muitos munícipios fizeram adesão e não foram selecionados. Tínhamos o Pro-Infância, que apoiavam os municípios na construção de creches, que mingou. Temos muitas quadras inconclusas porque não o dinheiro no FNDE não veio. Além disso, os cortes em outras áreas sociais, como a Saúde e a Assistência Social, traz impactos para nós, porque a infância, as crianças são as mesmas”. Para Macaé, os gestores e movimentos sociais devem se articular pela revogação da EC 95.

 

Confira abaixo fotos das Conferências realizadas no encontro de Caratinga

 

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Conferência realizada no município de Caratinga. Foto: Divulgação SEEMG

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Fonte: http://www.educacao.mg.gov.br