Arquivo da tag: MEC

Inep formaliza alterações de calendário e procedimentos do Enem 2020


Versão digital foi adiada para 22 e 29 de novembro; exame impresso mantém datas de aplicação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou mudanças no calendário e em alguns procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Uma das principais alterações é o adiamento da versão digital para 22 e 29 de novembro, medida já anunciada. A aplicação da prova impressa permanece prevista para 1º e 8 de novembro.

As alterações constam nos novos editais (aqui e aqui) do maior exame para acesso à educação superior do país, publicados na edição desta quarta-feira, 22 de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

Os editais divulgam as novas regras da solicitação de isenção da taxa de inscrição do exame, antecipadas nos portais do Inep e do Ministério da Educação (MEC). Todos os participantes que atendam aos critérios especificados nos editais serão contemplados com a gratuidade, mesmo sem o pedido formal dos inscritos.

A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e que não tenham justificado ausência. Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terá a sua isenção de taxa garantida, de ofício, o participante que:

  • esteja cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme o art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 12.799, de 10 de abril, de 2013;
  • declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho, de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O Inep também formalizou as novas cidades de aplicação do Enem Digital, agora distribuídas nas 27 unidades da Federação, decisão que já havia sido divulgada. O plano inicial era em apenas 15 capitais.

A estrutura do exame no modelo digital será igual à da versão impressa. As inscrições para os dois modelos de prova deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio na Página do Participante ou no aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital e vice-versa. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção escolhida.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

MEC REGULAMENTA REGISTRO E EMISSÃO DE DIPLOMA DIGITAL


O Ministério da Educação publicou em 12/03/2019 a Portaria nº 554, que regulamenta o registro e a emissão de diploma digital pelas instituições de ensino superior que compõem o Sistema Federal de Ensino. Esta é a segunda portaria que trata sobre o diploma digital e visa proporcionar às mais de 2,4 mil instituições o passo a passo para implementar o novo formato. Continuar lendo MEC REGULAMENTA REGISTRO E EMISSÃO DE DIPLOMA DIGITAL

MEC lança concurso de desenho da Bandeira Nacional para estudantes de escolas públicas


O “1º Concurso Sua Arte no Livro Didático” foi lançado nesta terça-feira, 19 de novembro, no Palácio do Planalto

Os livros didáticos do Ensino Médio de 2021 serão estampados com artes da Bandeira Nacional produzidas por estudantes de escolas públicas. As ilustrações serão escolhidas no “1º Concurso Sua Arte no Livro Didático”, lançado nesta terça-feira, 19 de novembro, no Palácio do Planalto, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e principal financiador da educação básica do Brasil.

As melhores artes da Bandeira Nacional serão impressas na quarta capa dos livros didáticos, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para alunos e professores das escolas públicas de educação básica.

Durante a cerimônia de anúncio do concurso, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lembrou que o lançamento do concurso coincidiu com a comemoração do Dia da Bandeira. “A bandeira não é um pedaço de pano. […] Ela é um pacto das gerações passadas para levarmos ao futuro e não existe futuro sem educação”, afirmou o ministro.

O presidente do FNDE, Rodrigo Dias, disse que a iniciativa faz parte de mudanças que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem realizado por meio do MEC e seu braço executivo, o FNDE. “Esse é mais um motivo de orgulho e motivação para retomar a admiração pela nossa bandeira, a bandeira do Brasil”, afirmou.

Como vai funcionar — Os cinco primeiros colocados no concurso — um de cada região do país — vão ganhar um computador, uma viagem para a cidade de São Paulo para a premiação do concurso que será realizada na Bienal do Internacional do Livro e ainda a inserção da arte no Livro Didático de 2021. Já os cinco segundos colocados — também um de cada região — serão premiados com tablet e viagem para a capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores recebem uma placa de participação.

Os resultados serão divulgados em 30 de julho de 2020. A cerimônia de premiação será realizada na Bienal do Internacional do Livro.

Inscrição – Os diretores das escolas públicas devem indicar a participação dos alunos do ensino médio, pelo site do FNDE, de 1° de dezembro de 2019 a 17 de abril de 2020.

A Comissão de Avaliação será composta por um aluno da rede pública maior de 12 anos que não esteja participando do concurso, um ilustrador profissional e três representantes do FNDE. Entre os critérios que serão considerados estão criatividade, contemporaneidade, harmonia estética, autenticidade e expressividade.

Larissa Lima e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Boletim Informativo n° 1/2019


unnamed

Confira as principais informações da nova edição do Boletim Informativo Dicas PDDE.

Para baixar o boletim completo clique aqui.

Novo ensino médio

Disciplinado, pela Resolução/ CD/FNDE n° 21, de 14 de novembro de 2018, foi lançado o programa Novo Ensino Médio que destina recursos financeiros às Unidades Executoras Próprias – UEx, para atender escolas de ensino médio.

A expansão do cartão PDDE na zona rural

A Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME) tem como prioridade disponibilizar, para as escolas situadas nas áreas rurais, o cartão PDDE. A meta é que, até o fim de 2019, migrem para a conta cartão as UEx situadas em municípios que possuem agência bancária e internet 4G.

As capacitações técnicas terão nova programação

A programação de assistência técnica terá novo fôlego, pois abrangerá todos os programas assistidos pela Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME) que comportam o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Caminho da Escola.

A atualização cadastral é necessária para o recebimento de recursos

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, repassando recursos para contribuir com a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, dessa forma as entidades envolvidas devem realizar a atualização cadastral, possibilitando ao FNDE enviar recursos para a execução do programa.

Troca de mandato dos presidentes das UEX

Em 2019 várias Unidades Executoras Próprias-UEx, realizarão eleições para renovação de seus dirigentes. A relação das UEx com mandatos a vencer estão publicadas no portal do FNDE.

Dúvidas, críticas, sugestões, elogios sobre o boletim: boletimpdde@fnde.gov.br

 

MEC e MCTIC lançam Programa Ciência na Escola com o objetivo de modernizar o ensino de Ciências


17/04/2019 - Lançamento do Programa Ciência na Escola - Fotos: Andre Sousa/MEC

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou nesta quarta-feira, 17, o Programa Ciência na Escola (PCE). O programa visa aprimorar a qualidade do ensino de ciências nos cursos fundamental e médio das escolas públicas brasileiras. O objetivo é estimular alunos para as carreiras científicas, qualificar professores para o ensino por investigação científica e fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.

“A ciência é a melhor vacina contra o obscurantismo. A matemática e a razão são nossas aliadas na discussão contra ideologias totalitárias”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no auditório Renato Archer, do MCTIC, onde o programa foi lançado. “Todos nós brasileiros, como nação, temos que fazer escolhas, e esse tipo de escolha, de alocar nossos recursos escassos numa iniciativa dessa, de valorizar a ciência, é justamente o que a gente quer fazer: manter investimento em educação, em pesquisa, em conhecimento.”

O PCE tem como meta modificar a forma como são transmitidos, assimilados e aplicados os conhecimentos científicos, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como incentivar a abordagem científica nas escolas de educação básica brasileira. O objetivo do programa é buscar inovações e soluções para os problemas concretos das diversas realidades regionais do país.

Os ministérios contam também com a parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Temos milhões de crianças neste país que têm potencial e só precisam de um empurrãozinho para se tornarem um cientista, um empresário de sucesso, uma pessoa feliz, um cidadão produtivo para o país. Como é que se faz isso? Bom, usamos o que temos para ajudar essa garotada a ter um futuro promissor. É colocar nas mãos deles a possibilidade de estudar, possibilidade de conhecer”, reforçou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Continuar lendo MEC e MCTIC lançam Programa Ciência na Escola com o objetivo de modernizar o ensino de Ciências

Inep libera espelhos da redação do Enem 2018


Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à correção da redação para fins pedagógicos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep) divulgou na manhã de hoje (19) os espelhos da redação na Página do Participante do exame.

Com o espelho, os estudantes podem conferir o que erraram e o que acertaram na prova. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso. O tema da edição do ano passado foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.

Na última edição, ao todo, 55 candidatos obtiveram a nota máxima, 1 mil, e 112.559, o equivalente a 2,73% dos candidatos, zeraram a prova de redação.

Treineiros

O Inep divulgou também nesta terça-feira (19), as notas em todas as provas do Enem dos treineiros, ou seja, participantes que não concluíram o ensino médio e eram menores de 18 anos quando foram aplicadas as provas. Como esses resultados não podem ser usados para acesso à educação superior, são tradicionalmente divulgados 60 dias depois dos resultados dos participantes regulares. Dos 6.731.203 inscritos para o Enem 2017, 8,9% eram treineiros.

Enem 2019

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

Edição: Fernando Fraga
Fonte: Agência Brasil