FNDE já liberou mais de R$ 720 milhões direto para escolas públicas na pandemia

Mais de 105 mil instituições foram beneficiadas; dinheiro pode ser usado na compra de produtos de higiene para facilitar retorno às aulas com segurança

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, já liberou R$ 721.651.342,00 para escolas públicas para combate à pandemia. Os recursos, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, são fonte importante de renda para as instituições comprarem álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.

O dinheiro é repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores. Até o momento, 105.188 receberam. Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos. O número pode chegar a 138 mil escolas e o valor total, a R$ 900 milhões.

FNDE promove videoconferência para esclarecer principais dúvidas de gestores da educação

Com foco em obras paralisadas, PDDE, PNAE, encontro on-line será realizado na próxima quinta-feira, 30 de abril, às 15 horas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar, na próxima quinta-feira, 30 de abril, o primeiro webinar para esclarecer dúvidas de gestores e técnicos da educação sobre a execução dos programas durante a pandemia do novo coronavírus. A videoconferência será transmitida no portal da autarquia, às 15 horas. 

A iniciativa integra as ações do “FNDE em Rede”, projeto da vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que visa dar assistência técnica aos estados e municípios.

“Esta será a primeira webconferência do FNDE em Rede e a proposta é atualizar informações sobre as principais iniciativas da autarquia em relação às medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, por isso é muito importante a participação dos profissionais da educação”, destacou a presidente do FNDE, Karine Santos.

A reunião será pautada pela utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e por informações de obras paralisadas. Os interessados devem se inscrever aqui. No formulário de inscrição, há um campo para envio de sugestões de assuntos a serem tratados na webconferência.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Disponível em http://portal.mec.gov.br/

MEC investe mais de R$ 300 milhões em escolas com vulnerabilidade social

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) atende demandas de instituições com carências no abastecimento de água, em acessibilidade e localizadas no campo

Garantia de qualidade de vida a estudantes em vulnerabilidade social. Esse é o objetivo da parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sob o guarda-chuva da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, mais de R$ 300 milhões foram destinados para levar água, melhorar a estrutura e a acessibilidade em escolas urbanas e rurais que participam da iniciativa.

Como o próprio nome revela, o programa destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários. O objetivo da iniciativa é dar assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Cabe à Semesp três modalidades das chamadas ações agregadas do PDDE. A primeira repassa dinheiro a escolas com problemas no abastecimento de água. Neste ano, o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou R$ 32,04 milhões, dinheiro para atender 1.206 escolas, o que representa cerca de 86 mil alunos.

Direcionado às instituições localizadas em áreas rurais, o PDDE Campo teve aporte de R$ 203,89 milhões. Os recursos vão para 19.210 escolas, beneficiando cerca de 2 milhões de alunos.

A terceira modalidade visa tornar as escolas mais acessíveis a pessoas com deficiências físicas. Foram investidos R$ 109,2 milhões neste ano para atender 4.252.915 estudantes.

Na avaliação da secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, o programa diminui burocracias ao repassar recursos diretamente para a escola. “A dinâmica da iniciativa agiliza o processo. Além disso, proporciona qualidade de vida e dignidade aos alunos”, frisou.

As escolas são escolhidas pelo MEC com base nas informações fornecidas no Censo Escolar, base de dados oficial da educação coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As instituições precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo e, após serem escolhidas, devem fazer um plano de ação em que indiquem quais são melhorias, reparos e reformas necessárias.

É feita uma análise da viabilidade de cada pedido e, assim, o valor é repassado de acordo com o número de alunos. Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir prédio próprio.

PDDE Água na Escola – A modalidade prevê a garantia de abastecimento contínuo de água adequada ao consumo. Entre as ações previstas, estão a aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra voltada à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento de água.

PDDE Campo – Estes recursos devem ser utilizados na adequação e na benfeitoria da estrutura física das escolas rurais, por meio da contratação de mão de obra para realização de reparos ou pequenas ampliações e cobertura de outras despesas. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema elétrico, paredes, portas, calçamento e telhado.

PDDE Acessibilidade – As escolas participantes utilizam o recurso para tornar mais acessíveis a estrutura física e pedagógica da escola. Com o repasse, é possível solicitar cadeira de rodas, rampas, sanitários, vias de acesso, corrimão, recursos de tecnologia assistida, e sinalização tátil e sonora, por exemplo.

Larissa Lima, do Portal MEC

http://portal.mec.gov.br

Boletim Informativo n° 1/2019

Confira as principais informações da nova edição do Boletim Informativo Dicas PDDE. Para baixar o boletim completo clique aqui. Novo ensino médio Disciplinado, pela Resolução/ CD/FNDE n° 21, de 14 de novembro de 2018, foi lançado o programa Novo Ensino Médio que destina recursos financeiros às Unidades Executoras Próprias – UEx, para atender escolas de ensino médio. A expansão do cartão PDDE na zona rural A Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME) tem como prioridade disponibilizar, para as escolas situadas nas áreas rurais, o cartão PDDE. A meta é que, até o fim de 2019, migrem para a conta cartão as UEx situadas em municípios que possuem agência bancária e internet 4G. As capacitações técnicas terão nova programação A programação de assistência técnica terá novo fôlego, pois abrangerá todos os programas assistidos pela Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME) que comportam o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Caminho da Escola. A atualização cadastral é necessária para o recebimento de recursos O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, repassando recursos para contribuir com a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, dessa forma as entidades envolvidas devem realizar a atualização cadastral, possibilitando ao FNDE enviar recursos para a execução do programa. Troca de mandato dos presidentes das UEX Em 2019 várias Unidades Executoras Próprias-UEx, realizarão eleições para renovação de seus dirigentes. A relação das UEx com mandatos a vencer estão publicadas no portal do FNDE. Dúvidas, críticas, sugestões, elogios sobre o boletim: boletimpdde@fnde.gov.br