Carta da Secretaria às Escolas Estaduais

Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.

Prezados(as) diretores(as) e educadores(as) da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais

Estamos iniciando o ano letivo de 2016 com a certeza de que será um ano de consolidação das muitas ações desenvolvidas em 2015. Essas ações tiveram como objetivo construir uma educação pública, popular, plural e democrática. Reconhecemos a participação de vocês e de toda a comunidade escolar e reiteramos a importância da parceria na construção dessa educação almejada por todos nós.

Em 2015, a Secretaria de Estado de Educação inaugurou o movimento Virada Educação Minas Gerais para buscar aproximar a escola da juventude e combater a evasão escolar que alcançava cerca de 14% dos jovens de 15 a 17 anos no Estado.

Várias iniciativas foram propostas envolvendo a comunidade escolar a fim de levantar os desafios, as dificuldades e as potencialidades das escolas e pensar soluções coletivas para os problemas que enfrentamos. Nos dias 08 e 11 de julho, os educadores e gestores discutiram sobre a realidade das escolas; de agosto a dezembro realizamos Rodas de Conversa nos 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado, em que participaram cerca de 4.500 jovens e educadores; no dia 19 de setembro tivemos a Virada Educação, quando as escolas foram abertas e ofereceram programações variadas à comunidade escolar; e do dia 21 de setembro ao dia 31 de dezembro, realizamos a Campanha VEM, que consistiu em um amplo chamamento aos jovens em situação de evasão para que retomassem os estudos, em 2016. Contamos com quase 12 mil inscrições no Estado e, em seguida, os jovens foram convocados a comparecerem às escolas e efetivarem suas matrículas.

Ainda em 2015, os coletivos das escolas foram convidados a elaborar projetos, visando à transformação do ambiente escolar em um espaço de formação democrático e dialógico. Também foram discutidas novas propostas e programas para as escolas que terão início em 2016: Ensino Médio Noturno, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Programa Escola Aberta, Guia Participativo de Segurança na Internet1.

A luta contra as desigualdades sociais e a valorização da diversidade ganhou visibilidade por meio de várias ações, como a Campanha Afroconsciência e a constituição do GT Quilombola, a criação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena de Minas Gerais (CEEEI), a Regulamentação da Educação do Campo e a criação do GT Educação Bilíngue.

Nesse sentido, foram várias as iniciativas dessa gestão, em 2015, para que o processo de diálogo entre a SEE, as escolas e a sociedade civil pudesse se efetivar: criação de grupos de trabalho, realização de reuniões, fóruns, seminários, debates, rodas de conversa, entre outras atividades realizadas em todo o Estado, junto a entidades ligadas às pautas da educação – entidades sindicais, movimentos sociais, movimentos juvenis, universidades, órgãos de outros setores de políticas sociais, gestores municipais, pesquisadores, profissionais em educação e a comunidade escolar de modo geral.

Todo o percurso até aqui nos permitiu ter maior clareza e segurança para construirmos uma política que seja mais próxima e condizente às realidades das nossas escolas e comunidades. Esse percurso vem ampliando e fortalecendo as bases de uma nova política educacional, ajudando-nos a dar respostas aos principais anseios e dúvidas em torno de qual educação queremos e precisamos construir para Minas Gerais. Nesse sentido, elegemos três grandes princípios norteadores da educação no Estado: a promoção da pluralidade, a promoção da integralidade e a promoção da equidade.

Trabalhar sob uma ótica plural significa considerar a diversidade como condição do processo formativo de todos. A promoção da integralidade contribui para uma formação sem hierarquização dos saberes, o que, por sua vez, garante a construção do conhecimento a partir das diversas dimensões do ser humano. A promoção da equidade pressupõe o compromisso com a superação das desigualdades educacionais.
A trajetória percorrida até aqui reforça a necessidade de a política educacional em construção estar ancorada na premissa de que a educação de qualidade é um direito e, como tal, deve ser garantida a todos os cidadãos e cidadãs do Estado de Minas Gerais. Para isso, tal garantia deve se dar na perspectiva de construir uma escola com todos, e não apenas “para” todos ou “de” todos. A preposição “com” demarca, e já antecipa, nossa posição frente à escolha de uma concepção de educação coletiva e democrática, com o envolvimento de todos os sujeitos da educação. Para isso, é fundamental que sigamos ampliando e fortalecendo a participação de toda a comunidade escolar nesse processo.

Para a volta às aulas, em fevereiro, acreditamos que é fundamental o conhecimento, por todas as pessoas envolvidas na escola, professores, funcionários e equipe pedagógica, das ações previstas, de suas concepções e das transformações nos
tempos, espaços e saberes da escola. Sugerimos, então, dois momentos efetivos de reflexão, o primeiro dedicado aos cinco dias escolares de 01 a 05 de fevereiro, que chamamos de Tempo de Planejamento, e o segundo, entre os dias 11 e 19 de fevereiro, que será o Tempo de Acolhimento. O objetivo desses dois momentos é ajudar a escola a pensar seus percursos e itinerários desenvolvidos até aqui e ampliar esses percursos em 2016 .

A- De 01 a 05 de fevereiro: Tempo de Planejamento

Dando continuidade ao movimento da Virada Educação Minas Gerais, as escolas iniciam o ano dedicando a primeira semana de fevereiro às discussões sobre a nova política educacional do Estado e ao planejamento escolar, a partir das suas respectivas realidades. Incluída nessa agenda estão a discussão sobre a acolhida dos jovens que estiveram fora da escola e o desafio de elaborar projetos e ações voltadas aos estudantes (crianças, jovens e adultos) no sentido de envolvê-los na construção das políticas e na gestão escolar e garantir o direito à aprendizagem.

Para isso, gostaríamos de apresentar algumas sugestões sobre temas e formatos de atividades que podem ajudá-los na construção desse planejamento.

Conhecendo as crianças, jovens e adultos da nossa escola

Considerando os contextos locais e suas especificidades, apontamos algumas questões que podem servir de ponto de partida para conhecer nossos estudantes:

 Quem são as crianças, jovens e adultos que estudam na nossa escola?
 De onde vêm? Quais os caminhos percorreram até aqui?
 Quais seus desejos, sonhos, anseios?
 Quais suas dificuldades, desafios e limitações?
 Que oportunidades eles acessam ou não?
 Quais os sentidos que compartilham sobre a escola, a educação e o aprender?
 Como esses sujeitos têm contribuído nos processos de construção coletiva da escola?
 Quais espaços escolares são destinados ao diálogo com eles/elas?
 O que a escola pode fazer para ampliar e fortalecer a participação dos estudantes na gestão?
 Por que é importante envolver os estudantes da escola na construção da sua política?

Estas perguntas devem orientar a construção das atividades de recepção dos estudantes, que podem ter variadas configurações:

 Rodas de conversas com estudantes da escola, buscando mesclar as turmas e professores;
 Desenhos feitos com as crianças sobre seu cotidiano;
 Atividades artísticas sobre a realidade das crianças;
 Saídas pelo entorno da escola para conhecer esse território;
 Oficinas variadas: teatro, produção de texto, rádio, dança etc.;
 Saraus e shows;
 Gincanas e torneios esportivos.

Todas essas atividades devem ter como objetivo central criar um espaço de participação coletiva, para que todos e todas possam se sentir sujeitos do seu processo de formação.

Definindo Itinerários Pedagógicos

Entendendo que os itinerários pedagógicos são os caminhos e as condições do caminhar das escolas, a 1ª semana de fevereiro deve ser tempo de definição desse itinerário, levantando questões, enfrentando desafios e buscando suas soluções.

Para esta definição, é importante partir do projeto de trabalho elaborado por cada escola, a partir das suas necessidades, pois nele estão os desafios a serem superados e as propostas de intervenção. Além desse projeto, outras propostas também devem servir de referência para o debate, entre elas, o Programa Escolas Sustentáveis, o Ensino Médio Noturno, a EJA com sua nova organização e proposta pedagógica, o Programa Escola Aberta que será implantado em 1632 escolas e à Educação Integral, os Jogos Escolares, o Programa Transforma, a Biblioteca Escolar, a Campanha Afroconsciência, o Projeto Formação de Turmas Específicas de Aceleração, dentre outros.

Um aspecto a ser considerado na construção dos itinerários pedagógicos da escola diz respeito ao currículo vivido. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais instituiu o dia 04/02 como dia escolar para o debate “Currículo em Perspectiva”.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação do Governo Federal (MEC) vem se articulando desde o início de 2015 para construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta está aberta para consulta pública e todos os cidadãos podem se cadastrar. No ambiente virtual, é possível conhecer o documento e também fazer contribuições de manutenção ou alteração dos textos e dos objetivos de aprendizagem propostos. As escolas podem participar até o dia 15 de março acessando o endereço http://basenacionalcomum.mec.gov.br/

Em 2016, além das implicações e discussões promovidas pela BNCC, planejamos uma discussão mais aprofundada e participativa para o redesenho das Orientações Curriculares do Estado de Minas Gerais (CBC).

Entendemos que a discussão sobre Currículo não pode estar desvinculada dos itinerários pedagógicos da escola, que, por sua vez, devem refletir a experiência educativa vivida por estudantes, educadoras e educadores. Portanto, entendemos que nessa semana de planejamento faz-se necessário que a escola, em conjunto, procure respostas a algumas questões que podem definir o que chamamos de currículo em perspectiva, isto é, uma construção coletiva que apresenta de maneira explícita as intenções e os objetivos do projeto de sociedade que almejamos para nossos estudantes.

Para a discussão do dia 4 de fevereiro, “Currículo em Perspectiva”, indicamos que cada escola discuta as questões relacionadas a:

 Desenhos abertos: Compreendemos a arquitetura escolar de forma aberta, considerando usos em movimento? Como cuidamos da escola? Estabelecemos pactos de convivência e de pertencimento?

 Territórios educadores sustentáveis: É educador o chão em que pisamos? Os trajetos que fazemos entre escola e o mundo e entre o mundo e a escola são itinerários pedagógicos significativos? Estabelecemos parcerias que permitem que sujeitos firmem compromissos com a sustentabilidade do planeta desde o plano micro?

 Códigos e saberes em deslocamento: Que mediações há entre os sujeitos da escola e deles com saberes, práticas e conhecimentos? Como aprendem? Com quem aprendem? Quem ensina a quem? Estamos comprometidos com a redução das desigualdades? Assumimos a agenda da diversidade como condição da educação popular? Assumimos a significação no bojo do processo educativo?

 Linguagens e práticas em conexão: Como nos comunicamos? Que sensibilidades cultivamos em conexão? Como nos inserimos em territórios e tempos digitais? Que compromissos éticos, estéticos e políticos firmamos no uso das mídias contemporâneas? Que linguagens nos transformam? Que linguagens nos humanizam? Estas questões são tratadas na publicação “Itinerários Pedagógicos da Educação em Minas Gerais”, que também enviaremos às escolas.

Além disso, solicitamos que cada escola faça um registro sistemático do debate “Currículo em Perspectiva” e envie para a Superintendência Regional de Ensino – SRE por meio do formulário eletrônico disponível no link http://goo.gl/forms/z96CRf8PPk até o dia 29/02/2016. A partir da análise dos registros enviados, organizaremos encontros por SRE para ampliar o debate iniciado nas escolas.

Durante toda esta semana de planejamento, é preciso também que seja garantido o registro das atividades, por meio dos mais variados recursos: fotografia, vídeo,
relato, entrevistas, fichas de avaliação, etc. Esse material será muito valioso para orientar o trabalho pedagógico da escola ao longo de todo o ano.

B- De 11 a 19 de fevereiro: Tempo de Acolhimento

Sugerimos que as escolas ofereçam uma programação de acolhida aos estudantes em pelo menos três dos cinco dias letivos, havendo também a possibilidade de programar atividades para toda a semana. A ideia é que este seja um momento de encontro, troca, definição coletiva de regras, definição de projetos e principalmente de construção de um sentimento de pertencimento a esse espaço. Nesse sentido, devemos dar uma atenção especial aos jovens que responderam SIM à campanha VEM e voltaram às escolas.

As atividades poderão ser ofertadas na quadra, em salas de aula ou em outros espaços da escola ou da comunidade. Também é possível trabalhar com agrupamentos diversificados, organizando os estudantes por idade, por interesse, por proximidade de moradia, por turma, em assembleia. Os professores também podem se organizar de forma diversa para a condução das atividades: em duplas, individualmente, em grupos ou em assembleia.

Uma atividade pode ser pensada para um grupo específico de estudantes ou para várias turmas e anos, podendo haver, inclusive, uma mesma atividade voltada para todos os estudantes da escola.

A escola deve aproveitar o momento de acolhida para mobilizar os estudantes para discutirem as questões da escola, inclusive sobre regras e deveres individuais e coletivos. Também é oportuno que eles discutam e planejem formas de organização, por meio, por exemplo, da criação de Grêmios Estudantis, eleição de representantes de turma e da participação nos Colegiados Escolares. Outra sugestão interessante para a escola é a de levantar o perfil dos educandos por meio, por exemplo, da aplicação de questionários.

Assim como no Tempo de Planejamento, é importante fazer o registro de todo o processo através de instrumentos diversos: fotografia, vídeo, relatos, depoimentos.

Todas as atividades desenvolvidas nessa semana de acolhimento têm como propósito transformar nossas escolas em territórios educativos sustentáveis, em espaços de cultura viva, de respeito à diversidade e de combate às desigualdades e de promoção da educação integral.

Se nossa perspectiva é construir uma escola com todos, então que caminhemos juntos.

Grande abraço!

Augusta Aparecida Neves de Mendonça

Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica

1 Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/images/stories/2015/Guia_Participativo_Seg_Informao_Escolas.pdf